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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:15
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Projetos voltados a deficientes poderão ser beneficiados por fundo federal
Direito à acessibilidade precisa de mais atenção do Poder Público
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:30
Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
Além da escolha de representantes por meio do voto, estão previstos atualmente como instrumentos de participação no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:30
Tribunal condena Consórcio a implantar projetos de recuperação ambiental
Sete anos após entrada em operação das usinas Capim Branco, MPF obtém decisão que considera irregulares licenças prévia e de instalação
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:30
CCJ da Assembleia aprova projetos do Poder Judiciário
Projetos criam e transformam funções gratificadas no quadro de Serviços Auxiliares e prevêem a criação de mais 100 cargos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:55
CCJ vota projetos que alteram regras relativas ao casamento
Três propostas que alteram regras relacionadas ao casamento, todas tramitando em caráter terminativo, estão entre os 42 itens da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (7).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:15
Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos
Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:30
Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais
Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:15
Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas
Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:45
OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia
, visando a agilizar e efetivar projetos em defesa da advocacia
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais
Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16
Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social
Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:25
Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça
Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e
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Array Publicado em 2005-03-18T22:00:00+00:00